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Câmara dos Deputados

Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h01 Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico A proposta está sendo analisada pelos deputados
Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h01 Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência Deputado quer garantir que essas cotas não exponham esses trabalhadores a riscos desnecessários; a Câmara analisa a proposta
Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h01 Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas
Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h01 Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco Deputado quer mais transparência no processo de análise; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h01 Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta
Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h01 Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados Essa é a 18ª edição do projeto, que tem como objetivo fornecer conhecimento acerca do processo legislativo brasileiro a estudantes da graduação
Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h01 Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h01 Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara hoje
Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 09h02 Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara hoje A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico
Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 00h10 Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois pelo Senado
Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças
Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 00h10 Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças GT da Câmara dos Deputados analisa a segunda proposta enviada pelo governo para regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24)
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário
Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 20h26 Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na ...
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal; acompanhe
Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 19h42 Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos...
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal
Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 19h42 Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal A medida provisória segue para o Senado
Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe
Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 18h56 Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário