Sexta, 19 de Julho de 2024
28°

Tempo limpo

Palmas, TO

Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Deputados analisam regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reserva...

18/06/2024 às 21h10
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos. O Projeto de Lei 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), foi apresentado em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul.

Segundo o substitutivo da deputada Reginete Bispo (PT-RS), aprovado no último dia 22 de maio pela Câmara , o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores. Uma das principais mudanças propostas pelos senadores é o aumento do prazo para ressarcimento.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Palmas, TO Atualizado às 10h04 - Fonte: ClimaTempo
28°
Tempo limpo

Mín. 21° Máx. 36°

Sáb 36°C 21°C
Dom 36°C 21°C
Seg 37°C 20°C
Ter 37°C 21°C
Qua 38°C 24°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio