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sexta-feira, abril 19, 2024
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TCE/TO fiscaliza infraestrutura de escolas em todas as regiões do Estado

Operação Educação acontece de hoje, 24, até 26 de abril, em todo o país de forma simultânea

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Auditores e técnicos do Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) deram início à Operação Educação: Fiscalização Ordenada Nacional, uma ação inédita que visa avaliar as condições de infraestrutura das escolas estaduais e municipais em todo o país até o dia 26 de abril. O objetivo é realizar visitas presenciais em quase 1.100 escolas selecionadas, sendo 18 no Tocantins, para avaliar 193 itens em questões ligadas à infraestrutura escolar, como refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas e demais instalações prediais, além de questões ligadas à segurança e prevenção de incêndios e a higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

A ação está sendo realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Educação (CTE-IRB), e institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

No Tocantins, as escolas fiscalizadas serão aquelas que contemplam a educação infantil, uma vez que essa é uma das prioridades elegidas para este exercício. As equipes do TCE/TO, sob a coordenação do auditor de Controle Externo Ramon Gomes Queiroz, visitarão escolas em 18 municípios do estado, incluindo unidades rurais e urbanas.

A seleção das escolas visitadas é baseada em indicadores de criticidade quanto à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. A matriz de fiscalização utilizada pelos técnicos nas visitas contempla itens a serem vistoriados e organizados em grupos de informações, como acessibilidade, estrutura e conservação da edificação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate ao incêndio, alimentação, esporte e recreação e espaços pedagógicos.

Durante as visitas, os técnicos do TCE/TO preencherão questionários e trocarão informações e fotos simultâneas com o auditor de Controle Externo Ramon Gomes Queiroz, que estará em contato com todos. Além disso, serão verificadas as condições de funcionamento das escolas selecionadas, com o objetivo de avaliar a estrutura escolar e questões ligadas à segurança e higiene dos estabelecimentos de ensino.

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