Quarta, 19 de Junho de 2024
22°

Tempo limpo

Palmas, TO

Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

07/06/2024 às 19h00
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas brasileiras. O texto define erotização precoce como a exposição prematura de matéria relacionada com conteúdo, estímulo ou comportamento sexual de crianças e adolescentes.

Pela proposta, entre os objetivos das medidas estão:
- prevenir e combater a prática da erotização infantil (sexualização precoce) no comportamento e aprendizado social de crianças e adolescentes;
- capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;
- orientar envolvidos em situação de erotização precoce, visando à recuperação da atuação comportamental, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente social; e
- envolver a família no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil.

A proposta proíbe músicas que exaltem criminalidade, uso de drogas, com conteúdo pornográfico ou linguajar obsceno ou desrespeitem mulheres, homens, pessoas idosas ou com deficiência na escola ou em eventos promovidos por ela.

O texto aprovado é fruto de uma alteração do deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA) ao Projeto de Lei 10583/18, da deputada Mariana Carvalho (Republicanos-MA), que era voltado apenas para escolas públicas.

Segundo Garcês, a sexualidade é algo natural do desenvolvimento humano e faz parte do período de aprendizagem na infância e na adolescência. "Entretanto, há também o processo que não é natural nem saudável para criança e que, diferentemente da sexualidade, acontece por intermédio de estímulos externos prejudiciais e incompatíveis com a estrutura da criança", disse.

A proposta inclui a proibição de conteúdo pornográfico, sensual ou erótico e a sensualização precoce na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente .

Próximos passos
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Palmas, TO Atualizado às 22h05 - Fonte: ClimaTempo
22°
Tempo limpo

Mín. 19° Máx. 34°

Qui 36°C 24°C
Sex 35°C 26°C
Sáb 36°C 23°C
Dom 36°C 22°C
Seg °C °C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio